Notícias

por Interlegis — última modificação 03/03/2017 10h07
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Comissão de Finanças, Orçamento e Contas aprecia relatório de gestão fiscal do 3º quadrimestre 2016

Comissão de Finanças, Orçamento e Contas aprecia relatório de gestão fiscal do 3º quadrimestre 2016

por mch — última modificação 06/03/2017 11h07

Na manhã da última quarta-feira, a Comissão de Finanças, Orçamento e Contas da Câmara Municipal de Morro do Chapéu, se reuniu em audiência junto ao Controlador Geral da antiga gestão municipal, Sérgio Carvalho, para apresentação do relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre do ano de 2016. A Audiência cumpre as determinações contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para dar cumprimento à transparência da execução orçamentária e as metas fiscais do quadrimestre. Na oportunidade, dados como a despesa de pessoal, dívida consolidada, balanço orçamentário, detalhamento da meta fiscal, gastos com educação e saúde do município, durante o exercício de 2016, foram apresentados aos membros da Comissão. Como encaminhamento da reunião, a Comissão definiu que irá solicitar do Setor Tributário do município, o acompanhamento mensal da arrecadação. “É preciso que a gente saiba sobre a arrecadação do município, para que possamos cobrar a correta aplicação dos recursos”, afirmou o presidente da Comissão, vereador Adriano Barbosa. A Comissão de Finanças é composta pelos vereadores Adriano Barbosa (Presidente), Augusto Bley (Relator) e Oldair Ferraz (Vogal).

Comissão de Finanças, Orçamento e Contas aprecia relatório de gestão fiscal do 3º quadrimestre 2016 - Leia mais…

Definidas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal

Definidas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal

por mch — última modificação 06/03/2017 11h07

Na última segunda-feira (20), a Câmara Municipal de Morro do Chapéu, em Sessão Ordinária realizada no Plenário da Casa Legislativa, aprovou, por unânimidade, o Projeto de Lei nº 03/2017, de autoria do Poder Executivo, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o município e o Governo Estado, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde. Ainda nesta Sessão, foram definidas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal. Veja abaixo como ficaram compostas as Comissões: Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Presidente – Adriano Barbosa Relator – Augusto Bley Vogal – Oldair Ferraz Comissão de Constituição e Justiça Presidente – Augusto Bley Relator – Denilson Vogal – André Valois Comissão de Educação, Saúde e Serviços Presidente – José Ribeiro da Cruz Relator – Denilson Vogal –Márcio Kleber Comissão de Defesa da Mulher Presidente – Francisca Neide Relator – Márcio Kleber Vogal – Aloysia Godinho As Comissões são órgãos técnicos, constituídos pelos membros da Casa, com a finalidade de discutir, proceder estudos, realizar investigações e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Essas Comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto submetido ao seu exame, por meio de pareceres. Na ação fiscalizadora, as Comissões atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo. Pelo Regimento Interno da Casa, os componentes da Mesa Diretora não podem compor as Comissões

Definidas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal - Leia mais…

Ações do documento